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Grazziotin e Torres Advogados Associados
Publicações
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4
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Artigos (4)
Grazziotin e Torres Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Investimento Estrangeiro Direto – Mercado Financeiro e de capitais
O denominado “Capital internacional” possui duas definições no âmbito legislativo brasileiro: (a) capital estrangeiro no Brasil e (b) capital brasileiro no exterior. A seguir, tratar-se-á apenas das...
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Grazziotin e Torres Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Contratos Internacionais: considerações acerca de decisão do TJ/RS com fundamento na Convenção de Viena e Princípios de Unidroit
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao julgar, em sede de recurso, um litígio entre uma empresa Dinamarquesa ( Noridane Foods ) e uma empresa brasileira, no ano de 2017, adotou os...
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Grazziotin e Torres Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Homologação de divórcio estrangeiro no Brasil
Atualmente existem dois tipos de procedimento que podem ser seguidos para que um divórcio realizado no exterior, passe a produzir efeitos no Brasil, quais sejam: (a) homologação perante o STJ e (b)...
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Grazziotin e Torres Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Constituição Federal Brasileira admite a perda da nacionalidade de brasileiros natos
O Superior Tribunal Federal brasileiro, em julgamento realizado no início do ano de 2016, entendeu válida a decisão do Ministro da Justiça que deferiu o pedido de extradição de uma brasileira nata,...
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